Vereadores aprovam continuidade do processo de cassação do prefeito de Ribas

Os vereadores de Ribas do Rio Pardo, a 94 quilômetros de Campo Grande, aprovaram na noite terça-feira (5), por 8 votos, contra 2, a continuidade do processo de cassação do prefeito João Alfredo (PSOL), por suspeita de grave lesão aos cofres públicos. A votação aconteceu em sessão e todos vereadores estiveram presentes, com exceção, do vereador denunciante, Nego da Borracharia (PSD), que por questões legais, foi substituído por seu suplente Tomatinho (PSD).

Votaram a favor: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (MDB), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tomatinho (PSD). Quem votou contra a continuidade do processo foram os vereadores, Policial Christoffer (PSC) e Rose Pereira (Psol).

O chefe do executivo será e em seguida, serão marcadas as oitivas. Após os interrogatórios, a Comissão emite o parecer final para deliberação de todos os vereadores. Nesse momento, se menos de dois terços da Câmara votar pela cassação, o processo é arquivado.

Se oito ou mais vereadores decidirem pela cassação, o prefeito João Alfredo tem seu mandato encerrado, com a vice-prefeita Professora Guiomar Soares (PDT) sendo convocada para tomar posse como nova chefe do Executivo de Ribas do Rio Pardo.

Denúncia

Nego da Borracharia argumenta que os gastos com locações de máquinas e caminhões da Prefeitura com a empresa Tec Faz teriam somado mais de R$800 mil em 2021, o que seria um valor altíssimo em um ano em que a execução de obras não teria sido de grandes proporções. O vereador alega ter feito uma profunda investigação e encontrado diversas irregularidades, que somariam um valor de R$305.075,23 de danos aos cofres públicos.

“Alguns dos valores que constam no Portal da Transparência do Poder Executivo de Ribas do Rio Pardo não possuem nota fiscal, não possuem a comprovação da execução, não possuem a autorização de fornecimento e nem mesmo o boletim de medição”, afirma o vereador.

Defesa – João Alfredo aponta seis irregularidades no processo, alegando que a denúncia tem imagens incompreensíveis, quadros ilegíveis e pedindo a suspeição de quase metade da Câmara. O prefeito afirma que Tiago do Zico (PSDB), Luiz do Sindicato (MDB), Cascãozinho (PSC) e Edervânia Malta (MDB), além do suplente Tomatinho (PSD), já foram concretamente prejudicados pela atuação da pessoa do chefe do Executivo, e que, logo, não teriam a imparcialidade necessária para julgá-lo.

“A denúncia também merecia ter sido rejeitada por ausência de justa causa, já que não narra qualquer elemento de prova que indique a concreta e direta participação do processado nas supostas irregularidades, ou sequer que delas tenha ele ciência. Além disso, as acusações são confusas e dificultam o esclarecimento do que efetivamente se entende por “irregularidade”, já que há apenas o lançamento de dados diversos e desordenados – cifras, quilometragens e designações de estradas são jogadas ao léu, sem que se faça uma lógica correlação entre o que foi contratado, o que foi executado e o que foi pago, impossibilitando a ampla e efetiva defesa do processado, em razão da inépcia da denúncia”, justifica João Alfredo, que garante que só se executou o que se contratou e que só se pagou o que se executou.

O chefe do Executivo ainda alega que, caso qualquer irregularidade venha a ser constatada, o que ele frisa não acreditar, não poderia o fato ser atribuído a sua responsabilidade, já que não seria onisciente e nem onipresente.